George Melão

George Melão

Advogado georgemelao.jus.com.br

  • São Paulo, SP

Publicações

  • Impeachment X golpe

    07/05/2016 04:12 0

    No presidencialismo, ao contrário do parlamentarismo, o mandato do chefe de governo não é interrompido em razão da quebra de confiança com o parlamento ou da baixa popularidade, e esta ruptura também não se confunde com o recall.

  • O grande dilema da audiência de custódia

    14/05/2015 16:29 0

    O texto analisa o tema audiência de custódia sob o ponto de vista do Direito Internacional e do Direito Constitucional, verificando sua validade diante do aspecto temporal a partir dos tratados de direito internacional de direitos humanos e a adesão pelo Estado brasileiro.

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